06/05/2025 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 05:31

Contrarrazões Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1000169-45.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Silvia Rodrigues Rocha -

Vistos. 01- Recebo em seu efeito devolutivo o recurso inominado, pois tempestivo, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 02 - Processe-se. 03- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contra-razões. 04- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int.
26/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:40

Remetido ao DJE
25/04/2025 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 11:49

Recebido o recurso
25/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:26

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 14:05

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2025 17:09

Petição Juntada
20/03/2025 15:46

Recurso Interposto
10/03/2025 08:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/03/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:40

Remetido ao DJE
27/02/2025 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 17:24

Julgada improcedente a ação
27/02/2025 16:00

Conclusos para Sentença
25/02/2025 20:55

Réplica Juntada
08/02/2025 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:02

Remetido ao DJE
28/01/2025 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 17:13

Ato ordinatório
25/01/2025 14:25

Contestação Juntada
16/01/2025 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 11:25

Mandado de Citação Expedido
10/01/2025 01:56

Remetido ao DJE
09/01/2025 18:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/01/2025 16:11

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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