12/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
12/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
07/06/2025 00:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 02:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1026934-46.2024.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudia de Fatima Ferraz - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Claudia de Fatima Ferraz EM face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SPPREV, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor da causa, observados, se o caso, os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Publique-se e intime-se
26/04/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:45

Julgada improcedente a ação
08/04/2025 11:00

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:43

Ato ordinatório
11/02/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 04:01

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:05

Expedição de Certidão.
11/01/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 20:02

Expedição de Certidão.
09/01/2025 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
08/01/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 13:59

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
10/12/2024 07:58

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 10:56

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/12/2024 11:41

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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