06/05/2025 08:30

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
06/05/2025 08:30

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
06/05/2025 02:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maurício Boscariol Guardia (OAB 160753/SP) Processo 0005356-44.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sueli Aparecida Machi Calixto -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.

O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.

Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.

Intimem-se.
28/04/2025 02:24

Remetido ao DJE
25/04/2025 21:22

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
25/04/2025 21:22

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
25/04/2025 17:16

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
25/04/2025 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 17:16

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
25/04/2025 12:17

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:06

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:59

Certidão Encaminhada Expedida
14/12/2024 08:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/12/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:23

Remetido ao DJE
03/12/2024 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 13:18

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/12/2024 14:43

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:29

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:23

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:19

Certidão Encaminhada Expedida
02/10/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 12:33

Remetido ao DJE
01/10/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/09/2024 09:47

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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