05/09/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2025 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Parente Santos (OAB 481209/SP) Processo 1003116-72.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Costa Rocha - Apresentadas as contrarrazões ao recurso inominado, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de estilo.

Fl. 363/366:ciência às partes.

Int.
26/04/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:41

Remetido ao DJE
25/04/2025 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:55

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 09:54

Certidão Juntada
08/04/2025 09:53

Documento Juntado
08/04/2025 09:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/03/2025 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/03/2025 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/03/2025 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/03/2025 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/03/2025 05:25

Petição Juntada
14/03/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:06

Recurso Interposto
13/03/2025 07:28

Remetido ao DJE
12/03/2025 21:16

Recurso Interposto
12/03/2025 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 17:51

Julgada Procedente a Ação
12/03/2025 13:23

Conclusos para Sentença
07/03/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 14:38

Réplica Juntada
06/03/2025 01:03

Remetido ao DJE
05/03/2025 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 16:27

Ato ordinatório
04/03/2025 17:05

Contestação Juntada
13/02/2025 16:40

Petição Juntada
04/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:47

Petição Juntada
01/02/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 16:09

Mandado de Citação Expedido
31/01/2025 16:09

Mandado de Citação Expedido
31/01/2025 01:07

Remetido ao DJE
30/01/2025 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 09:06

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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