17/07/2025 10:03

Arquivado Provisoriamente
17/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Andre Luiz Tavares de Oliveira (OAB 156520MG) Processo 1006171-90.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Aparecida da Silva Antas - Reqdo: PEFISA S/A CRÉDITO FIN E INVESTIMENTO - HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 105-106) a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal.

Consigno que, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017.

Realizadas as conferências necessárias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa definitiva.

Int.
01/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:19

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
02/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:54

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 14:26

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:33

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 17:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/12/2023 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 23:22

Suspensão do Prazo
15/09/2023 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 14:48

Expedição de Carta.
16/08/2023 14:47

Recebido o recurso
15/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
12/07/2023 08:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 15:23

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
29/06/2023 14:15

Conclusos para despacho
27/04/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 14:06

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 17:10

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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