TJSP - 0002565-95.1997.8.26.0533

1ª instância - Sef de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MEPLASTIC INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 43.249.523/0001-89

Advogados

JOSE ANTONIO FRANZIN

OAB: 87571/SP

CPF *21.***.*84-68

JOSE ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 00:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2025 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/05/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Antonio Franzin Advocacia S/c (OAB 4293/SP) Processo 0002565-95.1997.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Meplastic Industrial Ltda -

    Vistos.

    Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

    Não havendo pedido de prosseguimento do feito, aguarde-se julgamento do agravo.

    Int.

  • 26/04/2025 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 12:31

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 10:01

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 10:01

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 10:01

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 18:18

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 16/05/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 12/04/2024 16:47

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 27/03/2024 06:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 15:09

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 16:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 12:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 05:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 24/05/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 17:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/03/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 04:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

  • 18/11/2022 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2022 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2022 16:22

    Penhora Deferida

  • 15/07/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2022 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 25/04/2022 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 17:18

    Apensado ao processo

  • 12/01/2022 15:06

    Decisão

  • 30/11/2021 13:37

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 13:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2021 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2021 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 14:23

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2021 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2021 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2021 14:54

    Decisão

  • 30/04/2021 12:32

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 14:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2021 15:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2021 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 10:49

    Processo Digitalizado

  • 17/07/2019 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2019 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2019 14:47

    Decisão

  • 05/06/2019 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2019 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2019 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 13:41

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 03/08/2018 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 23/07/2018 13:49

    Juntada de Carta precatória

  • 12/06/2018 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 10:32

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2017 12:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/01/2017 12:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2017 15:43

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 13/12/2016 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 07/12/2016 14:41

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/12/2016 18:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 05/12/2016 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 01/05/2007 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2007

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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