TJSP - 1008710-76.2022.8.26.0533

1ª instância - Sef de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB: 163471/SP

CPF *50.***.*42-62

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE

CNPJ: 46.422.408/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 16:03

    Contrarrazões Juntada

  • 07/05/2025 07:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Jorge Velloso (OAB 163471/SP) Processo 1008710-76.2022.8.26.0533 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Claro S/A -

    Vistos.

    Recurso de apelação: Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões e, após, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.

    Prov.

    Int.

  • 26/04/2025 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 13:40

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 13:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 13:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2025 13:18

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 17:06

    Apelação/Razões Juntada

  • 09/03/2025 09:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/02/2025 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2025 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 12:30

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2025 10:46

    Julgados Procedentes os Embargos à Execução

  • 25/11/2024 16:50

    Conclusos para Sentença

  • 25/11/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 18:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2024 09:24

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2024 11:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/02/2024 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 13:42

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2024 13:19

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/12/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 12:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/12/2023 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 06:13

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2023 15:14

    Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

  • 28/11/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 18:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/11/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 15:06

    Especificação de Provas Juntada

  • 28/04/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:32

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 08:40

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 16:05

    Réplica Juntada

  • 24/03/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 00:34

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 16:59

    Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada

  • 15/03/2023 10:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2023 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2023 00:45

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 16:54

    Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

  • 27/01/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 16:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/01/2023 16:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/01/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2022 17:16

    Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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