26/06/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:05

Extinto o Processo por Devedor não Encontrado
24/06/2025 11:04

Conclusos para julgamento
23/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
16/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2025 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 18:22

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:16

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 06:27

Juntada de Certidão
06/05/2025 06:27

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:13

Expedição de Carta.
05/05/2025 15:13

Expedição de Carta.
05/05/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 13:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 01:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
29/04/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rainer Fábio de Faria Tavares (OAB 466895/SP) Processo 1004586-97.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Davisson Antonio Floriano - Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz de Direito, (art. 22,caput e §2 º da Lei 9.099/95).

A audiência é obrigatória neste rito.

Obtida a conciliação, ela será reduzida por escrito e homologada pelo Juiz de Direito mediante sentença que terá eficácia de título executivo judicial.

Cite(m)-se nos termos do art. 18 da Lei 9099/95.

Anote-se que em caso de não localização do(s) requerido(s) e não indicação imediata de novo endereço para diligência, o feito poderá extinto na sequência, uma vez vedada citação por hora certa e por edital, anotando-se a possibilidade de aplicação subsidiária do disposto no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95 (Enunciado 161 do Fonaje) Os prazos processuais contam-se da data da intimação - ou da ciência do ato respectivo - e não da juntada do comprovante/mandado da intimação (Enunciado 13 do Fonaje).

A perícia é incompatível e afasta a competência dos Juizados Especiais, nos termos do Enunciado 6 do FOJESP.

Caso solicitada, o feito será extinto sem resolução de mérito.

Int.

Piracicaba, SP., 22 de abril de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto
28/04/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
18/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:31

Determinada a emenda à inicial
28/03/2025 17:23

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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