21/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004346-91.2022.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Basqueira - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ, abro vista ao/à(s) parte inventariante, para se manifestar(em) sobre o parecer da partidoria de fls. 152/153, no prazo legal. - ADV: WAGNER HENRIQUE DE MORAES (OAB 439396/SP)
20/08/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:04

Ato ordinatório
19/08/2025 10:57

Recebidos os autos do Partidor
19/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:54

Expedição de Informações.
06/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
15/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 22:56

Suspensão do Prazo
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner Henrique de Moraes (OAB 439396/SP) Processo 1004346-91.2022.8.26.0038 - Inventário - Invtante: Rafael Basqueira -

Vistos. 1 - Petição de folhas retro: Ante a ausência de comprovação de miserabilidade pelos demais herdeiros, mantenho o indeferimento da gratuidade processual às fls. 61/62 à eles, concedendo o benefício apenas a Rafael.

Anote-se. 2 - Concedo o prazo de 15 dias para que seja (i) retificada a qualificação de Rafael, informando-se também o seu estado civil, com apresentação da respectiva certidão de nascimento ou casamento; (ii) juntado do termo de curador de Lupércio em relação à Ana, (iii) Juntem aos autos a certidão negativa de débitos federais para a de cujus. 3 - Fls. 103: cumpra-se. 4 - Com as providências, encaminhem à partidoria para conferência da partilha.

Com o retorno, caso não haja apontamento de incorreções, intime-se o inventariante para apresentar o protocolo da declaração de ITCMD, bem como de haver se desincumbido das obrigações acessórias.

Após, à Fazenda do Estado.

Int.
30/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
10/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:53

Recebida a Petição Inicial
03/02/2025 13:15

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:13

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:10

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 13:44

Concedida a Dilação de Prazo
11/04/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:56

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 09:26

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2024 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:57

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 11:26

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 11:22

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:18

Expedição de Certidão.
20/11/2023 22:35

Suspensão do Prazo
26/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:41

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 05:40

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 10:23

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:14

Conclusos para despacho
27/04/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 15:48

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:00

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 13:14

Expedição de Certidão.
09/01/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 15:28

Conclusos para despacho
06/10/2022 15:27

Expedição de Certidão.
05/08/2022 03:38

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2022 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2022 06:45

Conclusos para despacho
07/07/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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