11/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:12

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2025 21:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 21:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
16/06/2025 18:52

Juntada de Petição de contestação
07/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 22:12

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
24/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 07:35

Juntada de Certidão
12/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:51

Expedição de Mandado.
09/05/2025 09:50

Expedição de Carta.
09/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Cláudia Magno (OAB 371536/SP) Processo 1004186-03.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Augusto Alexandre -

Vistos.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. obrigação de fazer proposta por Sebastião Augusto Alexandre contra o Departamento de Transito de São Paulo e Ray Motors Comércio de Automóveis Ltda.

A questão, portanto, envolve autarquia estadual, devendo ser apreciada pela vara especializada.

Ante o exposto, declino da competência para apreciar e julgar o pedido e determino a redistribuição do feito à Vara da Fazenda Pública de Rio Claro, com nossas homenagens.

Intimem-se.
28/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
24/04/2025 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005344-14.2025.8.26.0019

Eliana Aparecida Teodoro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1005367-57.2025.8.26.0019

Rodolpho Correa Leite de Lemos

Tokio Petro Transportes LTDA

Advogado: Marcio Antonio Santana da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0001193-43.2021.8.26.0510

Jose Carlos Pezzotti Mendes

Maria Aparecida Raposo da Silva

Advogado: Vinicius Leonardo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2017 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1002974-44.2025.8.26.0510

Marcelo Tasso

Carbel Comercio de Automoveis LTDA

Advogado: Heitor Marcos Valerio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1004825-39.2025.8.26.0019

Vitor Bianchi dos Santos

Claro S/A

Advogado: Carlos Cesar Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 08:45

Exibir Processo