19/05/2025 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 18:55

Remetido ao DJE
16/05/2025 14:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
15/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:00

Petição Juntada
12/05/2025 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 14:22

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
12/05/2025 13:24

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2025 13:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/05/2025 13:22

Mandado Juntado
08/05/2025 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 14:26

Mandado Expedido
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Janaina Michele da Silva de Oliveira (OAB 387939/SP) Processo 0003028-21.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: APARECIDO DE SOUZA JUNIOR -

Vistos.

O executado Aparecido de Souza Júnior foi intimado a efetuar o pagamento da prestação pecuniária imposta, porém não o fez, até a presente data.

Assim, por ora, intime-se o executado para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, compareça em cartório para justificar o não pagamento, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, neste caso devidamente certificado, tornem os autos conclusos.

Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como mandado.

Intimem-se.
05/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:18

Remetido ao DJE
04/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 19:02

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:32

Petição Juntada
28/03/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:12

Remetido ao DJE
27/03/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:36

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:35

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 16:15

Documento Juntado
25/02/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:12

Remetido ao DJE
25/02/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 10:20

Ofício Juntado
24/02/2025 15:40

Ofício Juntado
21/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:24

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:54

Petição Juntada
21/02/2025 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 11:34

Certidão de Cartório Expedida
30/09/2024 10:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/09/2024 10:05

Mandado Juntado
17/09/2024 15:36

Documento Juntado
13/09/2024 20:45

Ofício Expedido
12/09/2024 10:31

Apensado ao processo
11/09/2024 18:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 16:40

Documento Juntado
11/09/2024 16:36

Mandado Expedido
06/09/2024 12:56

Convertida a Pena / Multa
06/09/2024 11:30

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 11:25

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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