21/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/06/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:37

Guia Eletrônica Enviada
26/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:50

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:06

Expedição de Ofício.
24/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
23/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 07:29

Juntada de Mandado
05/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:05

Decretada a prisão preventiva
05/05/2025 12:10

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Antunes Parangaba Sales (OAB 329642/SP) Processo 1501813-34.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JAMISON SANTOS DO NASCIMENTO - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de junho de 2025, às 15h.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

REQUISITE-SE e INTIME-SE o réu preso.

REQUISITEM-SE e INTIMEM-SE as testemunhas Diogo Francisco de Brito Bruno de Oliveira Thomaz Bertanha, integrantes das Forças Policiais.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 3) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício e mandado.

Ciência ao Ministério Público.

Intime(m)-se.
01/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 17:54

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:00

Expedição de Mandado.
29/04/2025 17:00

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:59

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:24

Juntada de Ofício
29/04/2025 10:24

Juntada de Ofício
29/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
29/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:28

Recebida a denúncia
28/04/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
22/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 11:28

Juntada de Mandado
02/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:05

Expedição de Mandado.
26/03/2025 20:57

Expedição de Ofício.
26/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 20:21

Mantida a Prisão Preventiva
12/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:07

Recebida a denúncia
11/02/2025 13:54

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:50

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 13:59

Juntada de Mandado
08/01/2025 16:42

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:59

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:12

Evoluída a classe de 280 para 300
29/11/2024 10:12

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:06

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
27/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:25

Juntada de Mandado
14/11/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:43

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:45

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/11/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:12

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 02:35:00, 1ª Vara Criminal.
12/11/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:52

Juntada de Ofício
12/11/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
12/11/2024 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/11/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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