TJSP - 1001073-50.2025.8.26.0022
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Amparo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 13:59
Conclusos para Sentença
-
22/05/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier (OAB 508617/SP), Arthur Paulo Sedlmaier (OAB 525870/SP) Processo 1001073-50.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Aparecido da Silva - Intimação para o(a)(s) requerente(s) para apresentar(em) réplica.
Prazo: 15 dias. -
21/05/2025 13:22
Réplica Juntada
-
21/05/2025 00:05
Remetido ao DJE
-
20/05/2025 13:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/05/2025 18:04
Contestação Juntada
-
16/05/2025 14:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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16/05/2025 13:03
Mandado de Citação Expedido
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16/05/2025 03:11
Certidão de Publicação Expedida
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier (OAB 508617/SP), Arthur Paulo Sedlmaier (OAB 525870/SP) Processo 1001073-50.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Aparecido da Silva -
Vistos.
Considerando a gratuidade conferida em primeiro grau de jurisdição (Art. 54 da Lei 9.099/95), deixo de apreciar o pedido de Justiça Gratuita, cabendo à parte requerente reiterar o pedido no momento oportuno.
No mais, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar o pedido e/ou, querendo, informar o Juízo acerca da possibilidade de transação no presente caso, que com a resposta positiva, oportunamente, será designada audiência de conciliação, ocasião que poderá apresentar contestação, em observância ao artigo 7 e 9 da Lei 12.153/2009.
Expeça-se o necessário. -
15/05/2025 00:01
Remetido ao DJE
-
14/05/2025 13:47
Recebida a Petição Inicial
-
31/03/2025 16:27
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 16:11
Mudança de Magistrado
-
31/03/2025 11:31
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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