25/07/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Carolina Furlan (OAB 409965/SP) Processo 1002979-18.2023.8.26.0581 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Italo Stalone Pacheco da Silva -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Arquivem-se os autos definitivamente (Código 61615), independentemente do recolhimento de custas, tendo em vista a gratuidade processual deferida.

Int.
13/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/10/2024 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 22:29

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
01/03/2024 12:24

Expedição de Certidão.
27/02/2024 07:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/02/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 10:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/02/2024 14:30

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:26

Denegada a Segurança
15/02/2024 11:38

Conclusos para despacho
30/01/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:19

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 18:17

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 11:54

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:56

Juntada de Mandado
23/11/2023 22:39

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
23/11/2023 10:29

Expedição de Mandado.
23/11/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 13:48

Recebida a Petição Inicial
21/11/2023 10:20

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:01

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 22:17

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 08:58

Conclusos para decisão
16/10/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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