02/09/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001516-70.2025.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Gustavo Natal de Oliveira - Intimação do(a) requerente para se manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP)
25/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:42

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 09:06

Expedição de Mandado.
05/08/2025 09:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2025 10:56

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Micheleto (OAB 321469/SP) Processo 1001516-70.2025.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Gustavo Natal de Oliveira -

Vistos.

Determino à parte autora a juntada aos autos de seus documentos pessoais, procuração correta, comprovante de endereço atualizado e em seu nome e demais documentos que fundamentam a inicial, se o caso.

Caso juntado documento em nome de terceiro, deverão ser observadas as seguintes disposições: Tratando-se de comprovante em nome de seu cônjuge ou companheiro, deverá ser juntada a certidão de casamento ou união estável; Em caso de imóvel alugado, em que há a opção pelo proprietário de manter as contas em seu próprio nome, deverá ser juntado o respectivo contrato de aluguel; Sendo apresentadas contas de energia, telefonia e similares, em nome do(a) autor(a) ou de terceiro, deverá ser juntada aos autos a versão completa da conta, contendo os dados completos de seu titular (nome e endereço) e comprovação do parentesco mediante documento pertinente.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321, parágrafo único, do CPC).

Int.
14/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:27

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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