TJSP - 1500481-22.2022.8.26.0452

1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCELINO DE MORAES MARTINS

CPF *46.***.*87-56

JOSUEL RODRIGUES LEITE

CPF *70.***.*40-96

Advogados

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCO

OAB: 388208/SP

CPF *56.***.*85-82

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2025 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Henrique de Oliveira Franco (OAB 388208/SP) Processo 1500481-22.2022.8.26.0452 - Inquérito Policial - Réu: JOSUEL RODRIGUES LEITE - Vistos, etc.

    Em face da certidão de óbito constante na fl. 148, e da manifestação ministerial de fl. 152, julgo extinta a punibilidade do Réu JOSUEL RODRIGUES LEITE, com fundamento no art. 107, I, CP.

    Expeça-se certidão de honorários.

    PUBLIQUE-SE.

    INTIMEM-SE.

    Cumpridas as disposições do Código de Normas da egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, com as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se.

    Diligências necessárias.

  • 15/05/2025 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 19:03

    Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

  • 14/05/2025 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2025 08:56

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 14:22

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2024 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 08:57

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 16:22

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 20/03/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2023 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/11/2023 15:45

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 07:00

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 13:13

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 08:34

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 19:32

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/07/2023 12:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 08:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/10/2022 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 17:10

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2023 01:30:00, 2ª Vara.

  • 19/10/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 08:46

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2022 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 09:22

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2022 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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