16/07/2025 09:32

Expedição de Mandado.
14/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 17:07

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 11:43

Juntada de Mandado
11/06/2025 08:25

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:42

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:56

Expedição de Ofício.
21/05/2025 10:56

Expedição de Ofício.
21/05/2025 10:55

Expedição de Ofício.
21/05/2025 10:55

Expedição de Ofício.
21/05/2025 10:25

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:25

Expedição de Mandado.
16/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carime Lorraime Machado Barca (OAB 484405/SP) Processo 1500733-54.2024.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ROBERSON AUGUSTO PESSOA, LUCAS NOVAGA SANCHES -

Vistos.

Proceda a Serventia as necessárias anotações, a fim de constar que o presente feito retornou a este Juízo.

Em seguida, cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 672/691, expedindo-se expedindo-se ofícios ao IIRGD e ao TRE, bem como guia de execução definitiva.

Quanto à pena de multa, extraia-se a certidão e abra-se vista ao Ministério Público para execução.

Em relação às custas processuais, intimem-se os Réus para pagamento.

Recolhido o valor, tornem os autos conclusos.

Caso reste infrutífera a intimação, ou o pagamento não seja efetuado, extraia-se certidão da sentença, que será encaminhada eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis.

Cumpridas todas as diligências necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

Intime-se e diligencie-se.
15/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 15:16

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/03/2025 12:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/03/2025 12:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/03/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:55

Juntada de Mandado
17/03/2025 10:39

Guia Eletrônica Enviada
17/03/2025 10:37

Guia Eletrônica Enviada
17/03/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 20:18

Recebido o recurso
28/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
27/02/2025 21:22

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025 07:31

Expedição de Certidão.
27/02/2025 07:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/02/2025 15:20

Expedição de Mandado.
24/02/2025 15:20

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:25

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:24

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:22

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:21

Expedição de Mandado.
27/01/2025 06:43

Expedição de Certidão.
27/01/2025 06:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/01/2025 06:41

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 06:34

Expedição de Certidão.
27/01/2025 05:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/01/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 10:13

Julgada Procedente a Ação
07/01/2025 10:48

Conclusos para julgamento
03/01/2025 15:54

Juntada de Petição de Alegações finais
19/12/2024 14:14

Juntada de Petição de Alegações finais
17/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
10/12/2024 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 07:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/11/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 10:29

Mantida a Prisão Preventiva
07/11/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:46

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:45

Juntada de Mandado
04/11/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 08:45

Juntada de Mandado
04/11/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 08:45

Juntada de Mandado
31/10/2024 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 08:03

Juntada de Mandado
30/10/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:30

Expedição de Ofício.
25/10/2024 10:29

Expedição de Ofício.
25/10/2024 10:29

Expedição de Ofício.
25/10/2024 10:28

Expedição de Ofício.
25/10/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 08:57

Juntada de Mandado
25/10/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 08:57

Juntada de Mandado
25/10/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 08:57

Juntada de Mandado
24/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:35

Expedição de Mandado.
22/10/2024 14:35

Expedição de Mandado.
22/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
21/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
21/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
21/10/2024 16:31

Expedição de Mandado.
21/10/2024 16:31

Expedição de Mandado.
21/10/2024 16:30

Expedição de Mandado.
21/10/2024 16:29

Expedição de Mandado.
21/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/10/2024 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:23

Incidente Processual Instaurado
14/10/2024 10:10

Juntada de Ofício
11/10/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:02

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:42

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:59

Evoluída a classe de 280 para 300
02/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 09:13

Juntada de Mandado
01/10/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 09:13

Juntada de Mandado
30/09/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 03:00:00, 2ª Vara.
30/09/2024 10:39

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:53

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:41

Expedição de Ofício.
26/09/2024 13:37

Expedição de Ofício.
26/09/2024 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 12:20

Expedição de Mandado.
24/09/2024 12:19

Expedição de Mandado.
24/09/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/09/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 12:16

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:27

Conclusos para despacho
12/09/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:22

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:19

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:51

Juntada de Petição de Denúncia
09/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:49

Concedida a Dilação de Prazo
05/09/2024 10:03

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:41

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:46

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:45

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:01

Juntada de Mandado
26/08/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:01

Juntada de Mandado
26/08/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/08/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 15:57

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/08/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:07

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2024 02:00:00, 2ª Vara.
23/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/08/2024 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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