15/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 22:50

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB 283255/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), Pedro Souza Monteiro (OAB 183184/MG) Processo 1002174-68.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Salete de Fatima Torres Ishikawa - Reqdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora às fls. 145/149 por meio dos quais são alegadas omissões e obscuridades na sentença de fls. 127/133. É O BREVE RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Em que pesem os esforços argumentativos da parte embargante, inexistem quaisquer omissões ou obscuridades na sentença ora impugnada, nos termos preconizados pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Ao revés, pela leitura da petição do recurso, fica evidente a intenção do embargante de rediscutir o mérito da demanda, o que se mostra inviável, haja vista não constituírem os embargos de declaração meio processual adequado para fins de reexame da matéria, com a finalidade de inversão ou alteração do resultado final.

Logo, inexistindo os vícios que autorizam o juiz a modificar a sentença já prolatada, de rigor a rejeição dos presentes embargos declaratórios.

Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo a sentença impugnada da forma como lançada nos autos.

Diante do recurso de apelação interposto pela parte ré, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso.

Intime-se.
15/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 15:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/04/2025 21:15

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
14/03/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:53

Conclusos para despacho
05/02/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 09:33

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 04:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 07:47

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:02

Expedição de Carta.
19/12/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
03/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:01

Recebida a Petição Inicial
01/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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