TJSP - 1000589-84.2022.8.26.0169

1ª instância - Vara Unica de Duartina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO FERNANDES

CPF *09.***.*71-15

Advogados

FABIO JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA

OAB: 151390/SP

CPF *27.***.*82-07

Polo Passivo

Partes

LEDA MARIA FAUZE CARLOS KALIL

CPF *73.***.*58-73

SILVIA ZACHARIAS FAUZE CARLOS SABBAG

CPF *01.***.*23-45

FERNANDA ZACHARIAS FAUZE CARLOS

CPF *14.***.*99-30

Advogados

JOSE MARCOS DORETTO

OAB: 122145/SP

CPF *47.***.*17-40

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA DE DUARTINA

CNPJ:

WILSON FRANCISCO BORGES

CPF *48.***.*38-00

CLAUDIO FERNANDES DA SILVA

CPF *36.***.*08-78

EDSON LUIZ PETTENUCI

CPF *15.***.*04-97

LUIZ CARLOS GARCIA PEREIRA

CPF *61.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 15:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/05/2025 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Marcos Doretto (OAB 122145/SP), Fabio Jose Custodio de Oliveira (OAB 151390/SP) Processo 1000589-84.2022.8.26.0169 - Usucapião - Reqte: Antonio Fernandes - Reqda: Leda Maria Fauze Carlos Kalil - A inexistência de matrícula e/ou origem registral não é óbice para o procedimento de Usucapião que tem em sua gênese justamente estampar no espelho registral a realidade fática consolidada no tempo, chancelada com a presença de todos os requisitos legais.

    Logo, afasto tal exigência.

    Quanto ao item 3, considerando ausente qualquer indicativo de alteração da situação de hipossuficiência e o teor da nota devolutiva do Oficial registrador datada de 17/01/2025, cabível, por economia e celeridade, reconhecer que o autor Antonio Fernandes faz jus à gratuidade de justiça concedida neste feito.

    Assim, cópia da presente decisão servirá com ofício ao CRI de Duartina para ciência de que a benesse ora concedida alcança emolumentos cartorários, permitindo a ausência de recolhimento dos valores ao registro de imóveis e demais órgãos.

    Servirá o presente despacho como ofício a ser encaminhado e instruído pelo interessado.

    Int.

  • 13/05/2025 05:48

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 12:51

    Petição Juntada

  • 09/11/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 12:05

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/10/2024 14:19

    Mandado de Registro Expedido

  • 18/09/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 09:06

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2024 08:28

    Julgada Procedente a Ação

  • 02/09/2024 16:45

    Petição Juntada

  • 05/07/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 00:18

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2024 15:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/07/2024 10:42

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 19/06/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 20:43

    Petição Juntada

  • 28/05/2024 05:37

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2024 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 09:00

    Petição Juntada

  • 22/05/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 12:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/04/2024 10:55

    Documento Juntado

  • 25/04/2024 18:05

    Petição Juntada

  • 25/04/2024 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2024 14:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/04/2024 04:51

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2024 12:53

    Documento Juntado

  • 27/02/2024 11:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/02/2024 11:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/02/2024 11:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/02/2024 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2024 11:36

    Ofício Expedido

  • 22/02/2024 11:36

    Ofício Expedido

  • 22/02/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 20:33

    Petição Juntada

  • 21/02/2024 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2024 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 14:38

    Certidão Juntada

  • 04/12/2023 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2023 11:10

    Documento Juntado

  • 08/11/2023 16:55

    Edital de Citação Expedido

  • 02/11/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 12:13

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 21:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/09/2023 12:42

    Decurso de Prazo

  • 31/07/2023 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 11:32

    Mandado de Citação Expedido

  • 26/07/2023 21:35

    Certidão Juntada

  • 26/07/2023 21:35

    Certidão Juntada

  • 26/07/2023 21:35

    Certidão Juntada

  • 26/07/2023 21:35

    Certidão Juntada

  • 26/07/2023 21:35

    Certidão Juntada

  • 26/07/2023 21:35

    Certidão Juntada

  • 26/07/2023 17:01

    Certidão Juntada

  • 26/07/2023 16:56

    Ofício Juntado

  • 21/07/2023 18:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 17:07

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/07/2023 16:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/07/2023 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 11:01

    AR Positivo Juntado

  • 26/04/2023 11:01

    AR Positivo Juntado

  • 26/04/2023 08:00

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 25/04/2023 08:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/04/2023 08:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/04/2023 08:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/04/2023 08:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/04/2023 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2023 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2023 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2023 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2023 16:47

    Carta de Citação Expedida

  • 14/04/2023 16:47

    Carta de Citação Expedida

  • 14/04/2023 16:47

    Carta de Citação Expedida

  • 14/04/2023 16:45

    Recebida a Petição Inicial

  • 14/04/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 19:20

    Petição Juntada

  • 16/02/2023 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 09:33

    Petição Juntada

  • 26/01/2023 21:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2023 07:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/01/2023 19:20

    Petição Juntada

  • 18/01/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 15:28

    Petição Juntada

  • 14/12/2022 04:00

    AR Positivo Juntado

  • 10/12/2022 01:00

    AR Positivo Juntado

  • 09/12/2022 01:00

    AR Positivo Juntado

  • 30/11/2022 21:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 10:33

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2022 09:33

    Carta Expedida

  • 30/11/2022 09:33

    Carta Expedida

  • 30/11/2022 09:33

    Carta Expedida

  • 30/11/2022 09:31

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 29/11/2022 19:38

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 19:34

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 17:31

    Petição Juntada

  • 23/11/2022 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 12:02

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2022 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/11/2022 09:00

    AR Positivo Juntado

  • 21/11/2022 18:41

    Petição Juntada

  • 21/11/2022 07:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/11/2022 07:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/11/2022 07:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/11/2022 03:00

    AR Positivo Juntado

  • 19/11/2022 01:00

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 10/11/2022 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2022 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2022 18:44

    Carta de Citação Expedida

  • 09/11/2022 18:44

    Carta de Citação Expedida

  • 09/11/2022 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2022 18:44

    Carta de Citação Expedida

  • 09/11/2022 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2022 18:43

    Recebida a Petição Inicial

  • 09/11/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 10:52

    Petição Juntada

  • 09/09/2022 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 08/09/2022 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2022 09:20

    Petição Juntada

  • 23/08/2022 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 05:37

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 14:58

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 12:10

    Petição Juntada

  • 12/07/2022 11:04

    Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado

  • 10/06/2022 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 09/06/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 13:08

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 12:21

    Petição Juntada

  • 18/05/2022 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2022 21:38

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 17/05/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 15:46

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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