18/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:30

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:58

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
15/07/2025 14:48

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:34

Juntada de Mandado
14/07/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 22:01

Suspensão do Prazo
23/06/2025 17:14

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:46

Juntada de Ofício
13/06/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:03

Expedição de Ofício.
12/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:55

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:32

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:16

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Karoline Kowalez Costa (OAB 497763/SP) Processo 1500505-79.2024.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MILTON DE BORBA BOENO - 1.

Fls. 92: Defiro.

Oficie-se à Policia Militar Ambiental (3º Batalhão, 2ª Companhia, 1º Pelotão da Polícia Militar Ambiental - fls. 09/19) para que informe a qualificação completa das testemunhas constantes na peça acusatória de fls. 54/57.

Servirá a presente como ofício, a ser encaminhado com cópia das peças necessárias. 2.

Sem prejuízo, e independentemente de resposta ao item 01, diante da informação do Ministério Público de "ser praxe adotada até o momento qualificar os policiais militares ambientais como na denúncia de fls. 54/57, eis que, por meio de tais dados, eles são passíveis de identificação na corporação militar.", requisite-se as referidas testemunhas para comparecimento na audiência de instrução e julgamento (fls. 85), na forma como requerido pelo Ministério Público.
15/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 11:33

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:12

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:24

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:00:00, 2ª Vara.
16/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:02

Juntada de Mandado
16/04/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 11:02

Juntada de Mandado
03/04/2025 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:54

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:18

Expedição de Ofício.
24/03/2025 14:17

Juntada de Ofício
24/03/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2025 16:01

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:21

Evoluída a classe de 279 para 283
10/02/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 16:17

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:21

Juntada de Petição de Denúncia
29/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:46

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:05

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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