09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 19:14

Recebido o recurso
15/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 16:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Moacir Carvalho (OAB 61170/SP), Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB 392111/SP), Luiz Henrique Nery Massara (OAB 128362/MG) Processo 1000018-05.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Igor Diego Realino de Sousa -

Vistos.

Fl. 309.

Tendo sido nomeado advogado dativo, Dr.

Antônio Moacir Carvalho, concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao réu.

Fls. 355/356.

Houve substabelecimento da procuração para realização da audiência pela advogada Drª Naymara Rubia da Silva Fernandes.

Com fundamento no Termo de Convênio celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO, tendo em vista o caráter personalíssimo do múnus assumido pelo advogado conveniado, é permitido o substabelecimento uma única vez em cada feito sob seu patrocínio, para um único ato de audiência, a outro advogado conveniado, que não fará jus ao recebimento de quaisquer valores.

Desse modo, as razões de apelação apresentadas pela advogada Drª Naymara às fls. 385/391 são nulas e não devem ser recebidas.

Providencie o advogado dativo, Dr.

Antônio Moacir Carvalho, a apresentação das razões de apelação, sob pena de aplicação de sanções previstas no convênio com a Defensoria Pública.

Caso não apresente as razões, oficie-se a OAB local, para informar a desídia, nomeando-se novo advogado para o encargo.

Int.
13/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:12

Conclusos para despacho
12/05/2025 07:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:43

Guia Eletrônica Enviada
09/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 13:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/05/2025 01:33

Juntada de Petição de resposta
29/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:44

Expedição de Ofício.
25/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
25/04/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:21

Expedição de Mandado.
11/04/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 11:36

Juntada de Ofício
03/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:58

Expedição de Mandado.
13/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2025 02:00:00, 3ª Vara.
13/03/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
12/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/03/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 17:40

Expedição de Ofício.
26/02/2025 15:03

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:30

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:24

Recebida a denúncia
25/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
24/02/2025 16:36

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:20

Determinada a Quebra do Sigilo Telemático
07/02/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
07/02/2025 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 09:14

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 14:43

Recebidos os autos do Outro Foro
05/02/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025 15:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2025 19:59

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:52

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 09:59

Recebidos os autos do Outro Foro
03/02/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/02/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
02/02/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 13:08

Expedição de Ofício.
02/02/2025 12:37

Juntada de Mandado
02/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
02/02/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 12:11

Expedição de Mandado.
02/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 11:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 08:44

Mudança de Magistrado
02/02/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 08:21

Juntada de Certidão
02/02/2025 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010788-38.2023.8.26.0297

Maria Franca de Souza Godoi

Espolio de Tiago Ferreira do Nascimento

Advogado: Augusto Testi Paes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1029741-83.2024.8.26.0016

Raquel de Queiroz Barbara Gebara

Tabas Tecnologia Imobiliaria LTDA.

Advogado: Juliana Amoroso Cotta Romualdo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1031396-90.2024.8.26.0016

Paulo Lammardo de Novais

Air Europa Lineas Aereas S/A

Advogado: Victor Hanna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0000347-45.2020.8.26.0515

Companhia de Des Hab e Urbano do Estado ...

Elisangela Beccari do Nascimento

Advogado: Alisson Thiago dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2008 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1004496-59.2022.8.26.0010

Rohini

Calixto Olivares Cruz

Advogado: Maria Paula Teixeira da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2022 19:46

Exibir Processo