23/06/2025 02:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:50

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 02:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1001092-30.2024.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Augusto Soares Sabino - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCOS AUGUSTO SOARES SABINO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Sem custas e honorários, pois incabíveis na espécie.
13/05/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:45

Julgada improcedente a ação
02/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento
29/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:41

Ato ordinatório
14/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/02/2025 16:07

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:03

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:42

Ato ordinatório
25/11/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:14

Expedição de Mandado.
19/11/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:25

Recebida a Petição Inicial
12/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 08:02

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:52

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 16:09

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 14:11

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 14:13

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 13:47

Conclusos para decisão
21/06/2024 11:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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