14/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:25

Declarada a Remição
14/07/2025 14:25

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
11/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:23

Conclusos para despacho
18/06/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:48

Concedida a Comutação de Pena a Parte
16/05/2025 14:05

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
16/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Lima de Andrade (OAB 415958/SP) Processo 0001430-95.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: KAIQUE SILVA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Manifeste-se o representante do Ministério Público.

Após, tornem para decisão.

Int.
15/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 21:51

Suspensão do Prazo
29/04/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:56

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:49

Concedida Progressão de regime
12/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:46

Unificação e Soma de Penas
13/12/2024 14:54

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:51

Apensado ao processo
13/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 08:28

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:28

Determinada a Regressão de Regime
31/10/2024 11:36

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 09:04

Suspensão do Prazo
22/10/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:08

Concedida Progressão de regime
16/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
15/10/2024 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 22:54

Expedição de Certidão.
14/10/2024 22:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 22:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 22:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 12:03

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 04:17

Suspensão do Prazo
17/12/2023 06:06

Suspensão do Prazo
01/12/2023 13:59

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 15:05

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
23/11/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 11:58

Juntada de Ofício
22/09/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 19:42

Expedição de Certidão.
10/05/2023 19:42

Expedição de Ofício.
10/05/2023 19:42

Expedição de Certidão.
10/05/2023 19:42

Expedição de Certidão.
10/05/2023 19:42

Homologado o Cálculo
10/05/2023 13:46

Conclusos para decisão
10/05/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 13:38

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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