12/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Reis de Carvalho (OAB 168880/SP), Alexandre Amador Borges Macedo (OAB 251495/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 1003141-44.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Henrique Pinheiro Valentino - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por força do princípio da causalidade, em atenção à sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte requerida, os quais, em atenção ao artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada eventual concessão de gratuidade judiciária em favor da parte sucumbente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, caso não haja novos requerimentos.

Publique-se.

Registro dispensado, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
14/05/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:21

Julgada improcedente a ação
01/04/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 09:49

Conclusos para julgamento
31/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 09:34

Conclusos para julgamento
27/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 14:16

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
14/01/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 20:08

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:55

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:19

Juntada de Petição de Réplica
25/11/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 20:42

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 21:40

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 03:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 05:13

Juntada de Certidão
15/10/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:43

Expedição de Carta.
14/10/2024 11:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/09/2024 15:13

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 09:04

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 17:26

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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