TJSP - 1057672-19.2024.8.26.0224
1ª instância - 01 Civel de Guarulhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 15:20
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Alves (OAB 145006/SP) Processo 1057672-19.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Osvaldo Valentim dos Santos, Denailde Alves de Oliveira Valentim -
Vistos.
Diante dos documentos que consta dos autos, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se.
HOMOLOGO a desistência da ação, para que produza os seus devidos e legais efeitos.
Em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas do processo, cuja exigibilidade fica suspensa por conta dos benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.
Diante da manifestação, entendo que há a renúncia ao prazo recursal.
Servirá a presente sentença de TRÂNSITO EM JULGADO nesta data.
Arquivem-se.
P.I.C. -
15/05/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 15:29
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
20/02/2025 16:36
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 05:04
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2024 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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