03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001638-31.2025.8.26.0566 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Tamires Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - TELEFONIA.

A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA, OBJETIVANDO A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU CONTRATO QUE DEU ORIGEM AO DÉBITO.

DIREITO DA PARTE AUTORA CLIENTE À EXIBIÇÃO PLEITEADA NA INICIAL, UMA VEZ QUE A PARTE RÉ FORNECEDORA AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

APELAÇÃO DA RÉ.

ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO: NÃO OCORRÊNCIA.

TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO OCORRE COM A COMPROVADA CIÊNCIADO DANO PELO CONSUMIDOR.

RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS ANTERIORES.

DEVER DA RÉ DE APRESENTAR OS DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA INSCRITA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES E QUE GUARDEM RELAÇÃO COM OS NEGÓCIOS FIRMADOS COM SEUS CLIENTES, NOS TERMOS DO ART. 399, I E III, DO CPC/2015.

ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, EM RAZÃO DO PERMISSIVO DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:07

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:10

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:31

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:44

Prazo - Controle - Intimação JV
27/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:08

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 10:18

Processo Cadastrado
19/05/2025 17:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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