TJSP - 0001324-96.2023.8.26.0041

1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA

Advogados

JAIR DUQUE DE LIMA

OAB: 264932/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 18:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 17:57

    Homologado o Cálculo

  • 04/07/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 19:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 13:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 18:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 18:11

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 06/06/2025 19:18

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/05/2025 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/05/2025 11:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/05/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/05/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/05/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Duque de Lima (OAB 264932/SP) Processo 0001324-96.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos/SP, na forma digital através do SAJ.

  • 15/05/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 21:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/05/2025 00:31

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 18:21

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 08:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 16:55

    Juntada de Alvará

  • 05/05/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 15:28

    Concessão

  • 05/05/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 16:42

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 12:15

    Ato ordinatório

  • 25/03/2025 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 14:58

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 14:46

    Ato ordinatório

  • 27/02/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 16:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/02/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/02/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 15:54

    Ato ordinatório

  • 19/02/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 16:42

    Declarada a Remição

  • 28/01/2025 15:57

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:05

    Homologado o Cálculo

  • 11/11/2024 15:44

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 16:51

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 10:21

    Ato ordinatório

  • 31/10/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 09:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/09/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2024 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2024 17:56

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2024 10:32

    Ato ordinatório

  • 28/06/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 09:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/06/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/06/2024 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/06/2024 11:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/06/2024 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/06/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 18:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/06/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 14:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/01/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 15:02

    Declarada a Remição

  • 17/01/2024 16:44

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 00:54

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 15:51

    Concedida Progressão de regime

  • 28/07/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 12:55

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:43

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 17:13

    Homologado o Cálculo

  • 05/07/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 16:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2023 16:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2023 16:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2023 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/05/2023 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/05/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 17:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/04/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 14:18

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009132-74.2024.8.26.0438

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Paulo Sergio Matias

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 1009132-74.2024.8.26.0438

Paulo Sergio Matias

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1501657-78.2022.8.26.0438

Justica Publica

Wilian Avila Pereira

Advogado: Mauricio Machado Ronconi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0005816-79.2023.8.26.0996

Justica Publica

Nelson Ferreira Zarpelon Kuster

Advogado: Jarbas Macarini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0001129-20.2025.8.26.0566

Alicio Aparecido Santana

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Marco Antonio Peixoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2024 11:58

Exibir Processo