09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:40

Homologado o Cálculo
19/05/2025 15:55

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:16

Conclusos para despacho
15/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB 280819/SP), Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0007753-27.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: FERNANDA LOPES DA SILVA - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso no(a) Pirajuí - Penit.

Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP, no período ora analisado, determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
14/05/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:35

Ato ordinatório
14/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:47

Declarada a Remição
13/05/2025 16:27

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:11

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:28

Ato ordinatório
24/04/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:37

Declarada a Remição
23/04/2025 14:21

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:19

Homologado o Cálculo
07/01/2025 15:56

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
15/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:28

Concedida Progressão de regime
29/11/2024 08:12

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
25/11/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
17/11/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:49

Declarada a Remição
14/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:13

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 06:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
21/08/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:41

Homologado o Cálculo
19/08/2024 14:35

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:23

Conclusos para despacho
11/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 15:53

Ato ordinatório
05/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:14

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:30

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:06

Declarada a Remição
14/05/2024 13:22

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:51

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 01:30

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:52

Homologado o Cálculo
21/03/2024 12:11

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:53

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:13

Expedição de Ofício.
12/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:25

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:25

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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