23/07/2025 13:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP), Felipe Rodrigues (OAB 424131/SP) Processo 1001441-24.2023.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cathia Abud Lara - Intimação das partes de que os autos serão remetidos ao Egrégio Colégio Recursal, em Piracicaba/SP.
14/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:07

Ato ordinatório
06/05/2025 03:16

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:05

Recebido o recurso
30/04/2025 11:54

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 22:41

Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2024 19:43

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:27

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 00:06

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:08

Julgada Procedente a Ação
16/05/2024 14:27

Conclusos para decisão
22/04/2024 00:24

Suspensão do Prazo
02/03/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 17:32

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 16:25

Juntada de Mandado
18/12/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 14:14

Expedição de Mandado.
01/12/2023 00:15

Expedição de Certidão.
29/11/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 18:30

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:04

Expedição de Mandado.
27/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/11/2023 13:54

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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