TJSP - 1500599-69.2024.8.26.0438

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Euvaldo Chaib Filho

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Polo Ativo

Partes

EZEQUIEL APARECIDO RIBEIRO DE QUEIROZ

CPF *42.***.*19-92

LUANA FRANCISCA RIBEIRO DE QUEIROZ

CPF *60.***.*35-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 18:52

    Decisão Monocrática - Não Provida

  • 27/02/2025 10:55

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 27/02/2025 10:55

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 10:09

    Documento Finalizado

  • 27/02/2025 09:40

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 25/02/2025 16:34

    Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

  • 19/02/2025 00:00

    Publicado em

  • 18/02/2025 11:29

    Expedido Certidão

  • 17/02/2025 07:19

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 17/02/2025 07:15

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 14/02/2025 16:21

    Despacho

  • 12/02/2025 18:06

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 12/02/2025 14:06

    Prazo

  • 07/02/2025 21:05

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 07/02/2025 19:56

    Juntada de petição

  • 07/02/2025 19:56

    Expedido Termo

  • 07/02/2025 11:47

    Expedido Certidão

  • 07/02/2025 11:47

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 04/02/2025 12:31

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

  • 03/02/2025 21:50

    Juntada de petição

  • 03/02/2025 21:50

    Expedido Termo

  • 30/01/2025 00:00

    Publicado em

  • 29/01/2025 16:56

    Expedido Certidão

  • 17/01/2025 16:24

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 17/01/2025 14:10

    Recurso Especial

  • 17/01/2025 14:10

    Tema S0190 - Pena - Aquém - Atenuantes - Impossibilidade

  • 17/01/2025 14:10

    RESP - Despacho - Prejudicado

  • 16/01/2025 16:03

    Expedido Termo

  • 10/01/2025 14:26

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 09/01/2025 18:31

    Juntada de petição

  • 09/01/2025 18:31

    Expedido Termo

  • 29/12/2024 10:51

    Expedido Certidão

  • 19/12/2024 17:51

    Expedido Certidão

  • 18/12/2024 13:36

    Expedido Certidão

  • 18/12/2024 13:36

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 18/12/2024 10:46

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 18/12/2024 10:46

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 18/12/2024 10:45

    Expedido Certidão

  • 13/12/2024 23:21

    Juntada de petição

  • 13/12/2024 23:21

    Expedido Termo

  • 28/11/2024 00:00

    Publicado em

  • 27/11/2024 15:55

    Expedido Certidão

  • 27/11/2024 15:54

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 27/11/2024 15:25

    Expedido Certidão

  • 22/11/2024 21:04

    Acórdão registrado

  • 22/11/2024 20:11

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

  • 22/11/2024 20:05

    Julgado virtualmente

  • 13/11/2024 18:50

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/11/2024 11:34

    Processo encaminhado para o Magistrado

  • 11/11/2024 15:45

    Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

  • 05/11/2024 19:01

    Conclusos para o Relator

  • 03/11/2024 11:50

    Juntada de petição

  • 03/11/2024 11:50

    Expedido Termo

  • 09/10/2024 00:00

    Publicado em

  • 07/10/2024 14:43

    Processo encaminhado para o MP - Parecer

  • 04/10/2024 20:26

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

  • 04/10/2024 20:24

    Despacho

  • 03/10/2024 00:00

    Publicado em

  • 01/10/2024 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 27/09/2024 15:15

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 27/09/2024 13:35

    Distribuição por Sorteio

  • 25/09/2024 12:27

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 25/09/2024 12:26

    Expedido Termo

  • 18/09/2024 16:09

    Documento Finalizado

  • 18/09/2024 16:08

    Expedido Termo - Diligência - Acervo

  • 17/09/2024 19:56

    Juntada de petição

  • 17/09/2024 19:56

    Expedido Termo

  • 10/09/2024 00:00

    Publicado em

  • 10/09/2024 00:00

    Publicado em

  • 09/09/2024 10:03

    Expedido Certidão

  • 06/09/2024 14:57

    Prazo

  • 05/09/2024 17:14

    Vista

  • 05/09/2024 16:09

    Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

  • 04/09/2024 10:59

    Processo Cadastrado

  • 03/09/2024 14:28

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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