19/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luanne Novais Severiano dos Santos (OAB 485416/SP) Processo 1001687-45.2024.8.26.0651 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Clóvis Severiano dos Santos -

Vistos.

Ante o perdão aceito pelo querelante, bem com sua manifestação pela desistência da ação, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado VAGNER ÁLVARES DE SOUZA, nos termos dos artigos 107, inciso V, do Código Penal, arquivando-se o processo, nos termos do artigo 522 do Código de Processo Penal.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

Publicada em audiência, saem os presentes intimados.
14/05/2025 00:22

Remetido ao DJE
13/05/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:42

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2025 10:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2025 10:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/05/2025 10:28

Mandado Juntado
11/05/2025 10:20

Suspensão do Prazo
30/04/2025 08:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 15:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/04/2025 15:58

Mandado Juntado
09/04/2025 11:49

Documento Juntado
08/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:34

Remetido ao DJE
07/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:19

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:11

Mandado Expedido
07/04/2025 12:46

Ofício Expedido
07/04/2025 00:05

Remetido ao DJE
04/04/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:20

Petição Juntada
04/04/2025 10:55

Audiência redesignada
03/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:31

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:35

Concedida a Dilação de Prazo
01/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:01

Petição Juntada
12/03/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:12

Remetido ao DJE
11/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:33

Petição Juntada
10/03/2025 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 16:00

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/03/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 11:12

Mandado Expedido
05/03/2025 11:12

Mandado Expedido
03/03/2025 00:05

Remetido ao DJE
28/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:09

Audiência redesignada
25/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:38

Petição Juntada
21/02/2025 13:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 09:11

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
21/02/2025 09:06

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/02/2025 09:06

Redistribuição de Processo - Saída
21/02/2025 09:06

Recebidos os autos do Outro Foro
21/02/2025 00:29

Remetido ao DJE
20/02/2025 15:23

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/02/2025 14:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/02/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 13:35

Conclusos para decisão
24/01/2025 18:22

Petição Juntada
23/01/2025 19:08

Petição Juntada
18/12/2024 13:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2024 12:41

Ofício Expedido
16/12/2024 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 11:07

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/12/2024 15:23

Petição Juntada
13/12/2024 09:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/12/2024 09:18

Mandado Juntado
13/12/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 11:16

Mandado Urgente Expedido
12/12/2024 11:10

Mandado Urgente Expedido
12/12/2024 10:52

Mandado Urgente Expedido
12/12/2024 10:49

Mandado Urgente Expedido
12/12/2024 00:31

Remetido ao DJE
11/12/2024 16:33

Concessão
10/12/2024 16:09

Conclusos para decisão
25/11/2024 20:33

Petição Juntada
25/11/2024 13:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/11/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 13:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/09/2024 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 10:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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