26/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:44

Ato ordinatório
02/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:54

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 20:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tiago de Oliveira Leonelli (OAB 393789/SP) Processo 1000145-84.2023.8.26.0470 - Usucapião - Reqte: Ariovaldo Leonelli Junior, Mari Eli Leonelli de Moraes - CITEM-SE, por mandado, os proprietários registrais do imóvel e eventuais possuidores atuais da área, se existirem.

Além disso, cite-se, via postal, os proprietários e possuidores confrontantes para que apresentem sua contestação no prazo de 15 dias.

Após todas as citações pessoais, expeça-se edital com prazo de 30 dias para a citação de eventuais pessoas não encontradas, de interessados ausentes, incertos e desconhecidos, conforme arts. 246, §3º e 259, I, ambos do CPC.

Consigna-se que, em qualquer caso, a citação poderá ser dispensada se a parte autora trouxer declaração deanuênciadada por titular de domínio ouconfrontante, com firma reconhecida.

NOTIFIQUEM-SE as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e da União, por meio dos atos em modelos próprios criados no sistema para a finalidade específica.

Quanto à Fazenda Pública Estadual (CNPJ n. 46.***.***/0001-50), observe-se o Comunicado Conjunto n. 508/2018 (DJE de 21.03.2018 - p.6), reforçado pelo Comunicado Conjunto n. 681/2019.

Em relação à Fazenda Pública Municipal local, atente-se às regras do Comunicado Conjunto n. 418/2020.

Para a União Federal (com cadastro com o CNPJ n. 26.***.***/0001-23), seguir-se-á o regramento instituído pelos Comunicados Conjuntos ns. 1372/2020 e 667/2021.

Atente a Serventia: em se frustrando qualquer notificação via portal, fica desde já determinada a expedição, se em termos, de carta ao endereço da respectiva Procuradoria.
14/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:57

Determinada a citação
10/12/2024 14:30

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:40

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 12:29

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 05:45

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
06/08/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 16:45

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/06/2023 16:27

Conclusos para decisão
16/02/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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