07/06/2025 07:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
24/05/2025 07:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1009186-78.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ramon Silvestre de Lima - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEa ação.

Sem condenação por sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91.

Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do NCPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior (TJSP), independentemente de juízo de admissibilidade.

Sem recursos ou, em havendo, mantida em segundo grau a improcedência da ação, uma vez certificado o trânsito em julgado e nada mais tendo sido requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

Intime-se oINSSpara informar os dados necessários à devolução de eventuais valores antecipados a título dehonoráriospericiais, observando o depósito judicial de fls. 65.

P.I.
13/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:09

Julgada improcedente a ação
09/05/2025 16:46

Conclusos para despacho
03/05/2025 22:36

Suspensão do Prazo
17/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
31/03/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
07/03/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 09:28

Conclusos para decisão
21/02/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 14:09

Juntada de Mandado
08/01/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
19/12/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:57

Expedição de Mandado.
16/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
16/12/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
13/12/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
07/10/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 09:50

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
11/07/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 16:18

Conclusos para decisão
05/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 14:40

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 09:46

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
17/06/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
15/06/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 16:09

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 07:44

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:37

Expedição de Mandado.
06/04/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
04/04/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
13/12/2023 08:46

Expedição de Certidão.
11/11/2023 23:40

Suspensão do Prazo
09/11/2023 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 17:18

Recebida a Petição Inicial
19/09/2023 15:12

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 17:15

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 09:24

Conclusos para decisão
28/07/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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