16/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Fernando Medeiros Schimidt (OAB 397724/SP), Edmilson Monteiro Machado (OAB 399313/SP) Processo 0002610-98.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: FLAVIO DE OLIVEIRA ALVES RAMOS - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) FLAVIO DE OLIVEIRA ALVES RAMOS, RG: 40284761, RJI: 203694222-79, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
15/05/2025 00:31

Remetido ao DJE
14/05/2025 19:12

Petição Juntada
14/05/2025 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 17:12

Homologado o Cálculo
14/05/2025 11:28

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:28

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:27

Expedição de documento
14/05/2025 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 15:30

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
15/04/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:26

Remetido ao DJE
11/04/2025 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 15:39

Concedida Progressão de regime
01/04/2025 14:43

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:20

Petição Juntada
24/03/2025 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 11:04

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
30/11/2024 00:24

Recurso Interposto
26/11/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:33

Remetido ao DJE
25/11/2024 12:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 15:47

Conclusos para decisão
14/11/2024 18:40

Petição Juntada
06/11/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:33

Remetido ao DJE
05/11/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 14:38

Petição Juntada
23/10/2024 18:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 18:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 18:51

Petição Juntada
10/09/2024 18:44

Petição Juntada
29/08/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 13:21

SAP - Intimação Assinada Juntado
28/08/2024 00:07

Remetido ao DJE
27/08/2024 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 15:11

Homologado o Cálculo
27/08/2024 13:27

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:27

Expedição de documento
27/08/2024 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:09

Remetido ao DJE
19/08/2024 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 16:21

Declarada a Remição
15/08/2024 08:47

Conclusos para decisão
11/08/2024 19:06

Petição Juntada
07/08/2024 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 11:05

Petição Juntada
26/04/2024 10:55

SAP - Intimação Assinada Juntado
24/04/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:06

Remetido ao DJE
22/04/2024 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 15:35

Homologado o Cálculo
22/04/2024 15:09

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:08

Expedição de documento
04/04/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:07

Remetido ao DJE
02/04/2024 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 16:55

Declarada a Remição
01/04/2024 08:48

Documento Juntado
01/04/2024 08:47

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:31

Petição Juntada
11/03/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 09:03

Remetido ao DJE
08/03/2024 08:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 22:40

Petição Juntada
04/03/2024 22:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2024 22:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 22:43

Petição Juntada
27/10/2022 10:48

Pedido de Habilitação Juntado
06/07/2022 14:07

Petição Juntada
04/07/2022 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2022 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2022 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2022 14:12

Homologado o Cálculo
04/07/2022 09:38

Conclusos para decisão
04/07/2022 09:36

Expedição de documento
04/07/2022 09:22

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
14/07/2021 17:20

Petição Juntada
14/07/2021 17:09

Ofício Expedido
14/07/2021 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2021 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2021 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2021 09:51

Homologado o Cálculo
13/07/2021 12:28

Conclusos para decisão
13/07/2021 12:28

Realizado Cálculo
30/06/2021 21:15

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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