16/05/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:53

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 09:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/05/2025 09:41

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
16/05/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Veiga Vieira (OAB 396844/SP) Processo 1019026-35.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Roberto Batista Filho -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 120/121 e, em consequência, por se tratar de fase de conhecimento, EXTINGO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do Código de Processo Civil.

Conforme manifestação das partes, HOMOLOGO a renúncia ao direito de recorrer desta sentença, certificando-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Honorários na forma da avença.

Ficam as partes dispensadas de eventuais custas remanescentes em razão da transação (art. 90, 3º, do Código de Processo Civil).

Em caso de descumprimento da avença, a parte credora deverá mover cumprimento de sentença em incidente próprio.

P.I.

Oportunamente, arquivem-se.
15/05/2025 00:23

Remetido ao DJE
14/05/2025 18:44

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/02/2025 17:06

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
25/11/2024 11:17

Contestação Juntada
12/11/2024 14:48

Petição Juntada
06/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:16

Remetido ao DJE
05/11/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 05:06

AR Positivo Juntado
05/11/2024 05:06

AR Positivo Juntado
24/10/2024 07:08

Certidão Juntada
24/10/2024 07:08

Certidão Juntada
23/10/2024 12:30

Carta Expedida
23/10/2024 12:30

Carta Expedida
15/07/2024 11:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/04/2024 11:39

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
24/04/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:12

Remetido ao DJE
23/04/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 13:20

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
19/09/2023 07:07

Petição Juntada
18/09/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:08

Remetido ao DJE
14/09/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 13:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/08/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 09:06

Remetido ao DJE
28/08/2023 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 17:56

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 16:19

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 06:37

Petição Juntada
16/02/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:05

Remetido ao DJE
14/02/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2022 14:35

Petição Juntada
27/09/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 00:05

Remetido ao DJE
23/09/2022 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2022 18:03

AR Negativo Juntado - Não Procurado
14/09/2022 14:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
13/08/2022 07:28

Carta Expedida
13/08/2022 07:27

Carta Expedida
18/05/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2022 00:06

Remetido ao DJE
16/05/2022 16:12

Recebida a Petição Inicial
16/05/2022 12:37

Conclusos para despacho
13/05/2022 16:20

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2022 15:32

Petição Juntada
11/05/2022 17:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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