25/07/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 17:13

Expedição de Ofício.
21/07/2025 17:13

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:12

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/07/2025 09:43

Conclusos para julgamento
12/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 13:36

Juntada de Mandado
28/05/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 13:35

Juntada de Mandado
26/05/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 15:24

Juntada de Mandado
26/05/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 15:23

Juntada de Mandado
23/05/2025 13:04

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:03

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:01

Expedição de Mandado.
23/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 01:45:00, 1ª Vara.
19/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Janaína Cinti (OAB 164853/SP) Processo 1500344-92.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SILVANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO -

Vistos.

Fls. 122: Não vislumbro no caso, nenhuma das causas de rejeição previstas no artigo 395 e incisos do Código de Processo Penal.

Aliás, a resposta escrita apresentada não é suficiente para a absolvição sumária do acusado SILVANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

A Defesa declarou que provará a inocência do acusado no transcurso da instrução processual.

Tendo em vista o constante no Provimento CSM nº 2.557/2020, Provimento CSM nº. 2.651/2022 e também dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020 e Portaria TJ nº. 10.095/2022, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 10 de junho de 2025, às 14h45min, a ser realizada virtualmente pelo aplicativo Microsoft Teams.

Intimem-se o réu, a vítima, o Ministério Público e a Dra.

Defensora.

Para fins de economia e celeridade processual, no tramitar deste feito, expeçam-se mandados para todos os endereços constantes.

Requisitem-se o réu e vítima, caso necessário.

Quanto a vítima, deverá ser fornecido a este juízo, em data anterior à audiência ora designada, o endereço de e-mail ao qual a vítima/testemunhas terão acesso ou número do telefone celular com aplicativos Microsoft Teams e WhatsApp, a fim de possa ser enviado o link para acesso a audiência virtual, bem como o e-mail do advogado, nos termos do Comunicado CG 284/2020 do TJSP.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual através do link de acesso previamente informado por e-mail ou celular, com vídeo e áudio habilitados.

Informações de acesso e funcionamento da audiência virtual serão encaminhadas pelo e-mail, nos termos do Comunicado CG 284/2020.

Consigne-se nas intimações a serem realizadas através de Oficiais de Justiça, a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico (celular com DDD e WhatsApp), para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual.

Por outro lado, a parte que não possuir condições técnicas, deverá informar ao Oficial de Justiça no ato de sua intimação, devendo ser intimado a comparecer, excepcionalmente, ao Edifício do Fórum local, sito à Rua Luiz Lincoln de Oliveira s/n°, nesta cidade, munida de seus documentos pessoais.

Como primeiro ato da audiência, réu e testemunhas deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Cumpra-se e intimem-se.

Servirá o presente, por cópia digitada e como mandado.

Int.
13/05/2025 13:41

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:40

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:37

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 02:45:00, 1ª Vara.
12/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
11/05/2025 09:47

Suspensão do Prazo
09/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:12

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 16:05

Juntada de Mandado
22/04/2025 19:56

Expedição de Ofício.
22/04/2025 19:56

Expedição de Ofício.
22/04/2025 17:05

Expedição de Mandado.
22/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:42

Recebida a denúncia
11/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:59

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:58

Evoluída a classe de 279 para 283
10/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Denúncia
08/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 16:27

Juntada de Mandado
17/03/2025 16:03

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 08:50

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 03:45:00, 1ª Vara.
14/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:09

Concedida a Dilação de Prazo
27/11/2024 11:15

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:05

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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