TJSP - 0008390-23.2023.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:57
Ato ordinatório
-
15/07/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 17:10
Concedida Progressão de regime
-
26/06/2025 15:41
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 20:18
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 20:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 17:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 17:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 17:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 17:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 17:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 17:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 17:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 15:33
Ato ordinatório
-
20/05/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 15:44
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Alan Gabriel Nardini (OAB 471588/SP) Processo 0008390-23.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RONI FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento carcerário do sentenciado preso no(a) unidade prisional Penitenciária II de Reginópolis, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 10 (dez) dias da pena corporal, atento as 128 (cento e vinte e oito) horas de frequência escolar, no período de 29/07/2024 a 11/09/2024 com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar.
Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. -
14/05/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 15:22
Declarada a Remição
-
13/05/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 16:54
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 07:57
Suspensão do Prazo
-
29/04/2025 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:40
Ato ordinatório
-
07/04/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 15:21
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 14:22
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:27
Declarada a Remição
-
13/03/2025 15:51
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2024 16:23
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 16:38
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
04/06/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/05/2024 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/05/2024 14:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/05/2024 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/04/2024 16:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/04/2024 10:56
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 22:09
Suspensão do Prazo
-
19/09/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 17:20
Homologado o Cálculo
-
19/09/2023 15:48
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 21:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 17:27
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/09/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 11:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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