02/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 13:57

Juntada de Mandado
27/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:11

Expedição de Ofício.
21/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:18

Expedição de Mandado.
19/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilson Regis Comar (OAB 136581/SP), Gilberto Antonio Comar Junior (OAB 220641/SP) Processo 1502084-60.2024.8.26.0291 - Inquérito Policial - Indiciado: WESLEY AMARAL LOPES JARDIM -

Vistos.

Notifique-se o denunciado WESLEY AMARAL LOPES JARDIM, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e/ou exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e §1º da Lei nº 11.343/2006.

O denunciado está assistido por advogado constituído nos autos (fls. 64/65).

Não apresentada a defesa no prazo legal, providencie-se a destituição do defensor e, ato contínuo, proceda-se a nova indicação de defensor(a) ao denunciado, o(a) qual fica desde logo nomeado(a), bem como intimado(a) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta à acusação e, em igual prazo, comparecer em cartório para firmar o termo de compromisso de Defensor(a) Dativo(a).

Proceda a serventia a atualização do histórico de partes (oferecimento de denúncia).

Requisitem-se a folha de antecedentes criminais da denunciada, bem como certidões junto ao Ofício de Distribuição Judicial local.

Considerando a juntada do laudo de exame químico-toxicológico definitivo, oficie-se à d. autoridade policial para a incineração dos entorpecentes, resguardando-se amostra para eventual necessidade de contraprova.

Proceda-se o necessário.

Considerando o lapso temporal decorrido, bem como considerando o comparecimento do denunciado, conforme certidão retro, indefiro o pleito ministerial de fls. 105.

Advirta-se o denunciado, quando do próximo comparecimento, que eventual novo descumprimento das medidas cautelares diversas da prisão ensejará na revogação destas com a consequente decretação de sua prisão preventiva.

Intime-se.
15/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:46

Conclusos para despacho
17/01/2025 08:46

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 279
21/11/2024 14:02

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
16/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:25

Expedição de Alvará.
08/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:52

Concedida a Liberdade provisória
08/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 11:49

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:30

Juntada de Ofício
08/11/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:19

Juntada de Certidão
08/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/11/2024 08:55

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2024 01:30:00, Vara Criminal.
08/11/2024 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/11/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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