09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:53

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/09/2025 15:58

Expedição de Mandado.
05/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 12:30

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NÍCOLAS ALEXANDRE NICOLETE GAIETH, PROCESSO Nº 1521248-40.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Menezes Scorza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu NÍCOLAS ALEXANDRE NICOLETE GAIETH, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, RG 64553596, CPF *53.***.*15-31, pai MARCELO LIRA GAIETH, mãe ADRIANA NICOLETE, Nascido/Nascida em 26/02/2004, de cor Branco, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, fica intimado para comparecer(em) à Sessão Plenária designada para o dia 06/10/2025 às 10:30h, no Foro Central Criminal - Juri, no(a) Plenário 04 (2º andar - Rua 6 - Sala 2-249), na Compl. Jud. Crim. Barra Funda - Fórum Min. Mário Guimarães, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 20 de agosto de 2025.
20/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 21:38

Expedição de Ofício.
14/08/2025 21:38

Expedição de Ofício.
14/08/2025 16:06

Expedição de Mandado.
14/08/2025 15:37

Expedição de Mandado.
14/08/2025 15:13

Expedição de Mandado.
14/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 10:30:00, 4ª Vara do Júri.
29/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:10

Expedição de Ofício.
26/06/2025 15:09

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:53

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:53

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:52

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:51

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2026 10:30:00, 4ª Vara do Júri.
25/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 08:54

Conclusos para decisão
20/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURDES (OAB 98517/MG) Processo 1521248-40.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: NÍCOLAS ALEXANDRE NICOLETE GAIETH -

Vistos.

Fls. 376/381 e 390: Ciente do acórdão que negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto pela Defesa e manteve a sentença de fls. 307/313 que pronunciou o réu NICOLAS ALEXANDRE NICOLETE GAIETH como incurso no artigo 121, parágrafo 2º, inciso II, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal; e nos artigos 14 e 15, da Lei nº 10.826/2003, na forma do artigo 69, do Código Penal.

Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, abra-se vista ao Ministério Público e intime-se a Defesa para manifestação e apresentação do rol de testemunhas, no prazo de 05 dias, sucessivamente.
14/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:07

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 12:44

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:49

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 08:47

Juntada de Mandado
30/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
30/01/2025 17:10

Processo Entranhado
30/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 15:58

Expedição de Mandado.
22/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 19:17

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
07/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:23

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:50

Juntada de Petição de Alegações finais
29/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
11/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 14:42

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
11/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:31

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:25

Expedição de Ofício.
13/06/2024 15:25

Expedição de Ofício.
23/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.
25/03/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
25/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:33

Conclusos para decisão
22/03/2024 16:32

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:15

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
11/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 16:44

Conclusos para decisão
08/03/2024 16:44

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:40

Mudança de Magistrado
15/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
25/01/2024 21:15

Suspensão do Prazo
23/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 15:55

Expedição de Certidão.
13/12/2023 00:04

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 15:26

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
12/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 09:07

Conclusos para decisão
11/12/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 09:03

Processo Entranhado
11/12/2023 09:02

Incidente Processual Instaurado
27/11/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:16

Expedição de Certidão.
16/10/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 12:35

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 09:10

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 15:44

Juntada de Ofício
10/10/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 13:36

Juntada de Ofício
10/10/2023 13:36

Juntada de Ofício
05/10/2023 17:04

Expedição de Mandado.
05/10/2023 17:03

Expedição de Mandado.
05/10/2023 17:03

Expedição de Mandado.
05/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 15:30

Expedição de Ofício.
04/10/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2024 02:00:00, 4ª Vara do Júri.
04/10/2023 08:38

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:05

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 17:10

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 10:34

Juntada de Mandado
05/09/2023 17:06

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 10:46

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 16:56

Juntada de Ofício
04/08/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 12:07

Expedição de Mandado.
24/07/2023 21:01

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:23

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 17:13

Expedição de Alvará.
21/07/2023 16:55

Mudança de Magistrado
21/07/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 09:58

Expedição de Ofício.
20/07/2023 17:18

Expedição de Mandado.
20/07/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 10:21

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 12:00

Evoluída a classe de 280 para 282
18/07/2023 17:58

Recebida a denúncia
18/07/2023 17:26

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 16:30

Juntada de Petição de Denúncia
18/07/2023 16:20

Juntada de Petição de Denúncia
18/07/2023 15:57

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:50

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 21:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2023 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2023 15:01

Recebidos os autos do Outro Foro
13/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/07/2023 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/07/2023 08:44

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:02

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:10

Expedição de Mandado.
12/07/2023 11:58

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/07/2023 11:58

Expedição de Ofício.
12/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:53

Conclusos para decisão
12/07/2023 10:53

Mudança de Magistrado
12/07/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 08:16

Juntada de Certidão
12/07/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/07/2023 02:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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