15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Alves Damaceno (OAB 480580/SP) Processo 1500021-09.2024.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO CARLOS NUNES - Vistos Intime-se pessoalmente o defensor do réu dos termos do V.

Acórdão.

Após o transito em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça, expeçam-se os ofícios ao TRE e IIRGD, a guia de recolhimento definitiva, bem como expeça-se certidão de honorários ao defensor do réu em 30 % do patamar máximo constante do convênio celebrado ente a DP/OAB.

Sem prejuízo, proceda as anotações e comunicações no Sistema Criminal, a fim de manter atualização dos dados cadastrais, possibilitando ao serventuário o acesso a informações para emitir certidões e pesquisas com relação ao andamento processual e cumprimento das penas impostas.
30/08/2024 14:30

Expedição de Mandado.
30/08/2024 14:30

Expedição de Mandado.
30/08/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 05:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 16:45

Expedição de Ofício.
28/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 14:20

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/08/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/09/2024 03:00:00, Vara Única.
22/08/2024 10:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/07/2024 12:37

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/06/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 14:28

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:14

Juntada de Ofício
20/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 13:23

Expedição de Mandado.
26/04/2024 13:19

Juntada de Ofício
25/04/2024 15:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/04/2024 13:58

Conclusos para decisão
25/04/2024 13:58

Evoluída a classe de 279 para 283
25/04/2024 13:57

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Denúncia
15/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 15:54

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 18:12

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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