TJSP - 1500216-37.2023.8.26.0047
1ª instância - 01 Criminal de Assis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Célio Francisco Diniz (OAB 159679/SP) Processo 1500216-37.2023.8.26.0047 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: MARCELO WAGNER DE SOUZA BAPTISTA -
Vistos.
Fls. 109/111: Cumpra-se, consoante disposto no art. 379-E das NSCGJ: "Recebida a comunicação do cumprimento do acordo de não persecução penal, o ofício de justiça anotará, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido.
Se a comunicação recair sobre todas as partes passivas beneficiadas e não havendo outras partes passivas cadastradas no processo, lançará a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente e remeterá o processo ao arquivo".
Int. -
04/04/2024 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 16:29
Arquivado Provisoramente
-
24/02/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 17:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/02/2024 11:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 05:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2023 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 17:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2023 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 08:11
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
24/11/2023 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 00:00
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
06/11/2023 16:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/11/2023 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 10:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 13:06
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/09/2023 11:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 06:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 11:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/07/2023 23:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/07/2023 06:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 16:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2023 23:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2023 11:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2023 18:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2023 06:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 22:54
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 22:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 23:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 23:46
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 11:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2023 12:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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