TJSP - 1501147-70.2024.8.26.0543
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Isabel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Mariano Gonçalves (OAB 250400/SP), Benedito Sergio de Moraes (OAB 341377/SP) Processo 1501147-70.2024.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ODAIR JOSÉ DE FREITAS, MATEUS APARECIDO DE FREITAS DOS REIS -
Vistos.
Homologo a desistência formulada pela acusação no tocante à oitiva da testemunha Valdecir às fls. 265.
Ante a ausência de manifestação da defesa do corréu Mateus com relação à localização da referida testemunha (fls. 278), que equivale à desistência tácita, homologo a desistência.
Passo a análise da manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.
Anoto que persistem os motivos da prisão, inexistindo qualquer elemento que altere a situação fática.
Ademais, inexiste morosidade deste juízo no tramite do processo, justificando-se o período de custódia cautelar ante a complexidade dos feitos e atos realizados.
Por fim, em razão das penas cominadas ao fatos imputados, segue sendo ainda proporcional o período da custódia.
Dessa forma, e não havendo qualquer irregularidade a ser reconhecida, MANTENHO O DECRETO PRISIONAL.
Aguarde-se a audiência.
Int. -
08/04/2025 07:55
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
08/04/2025 07:54
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
08/04/2025 07:54
Certidão Criminal Juntada
-
08/04/2025 07:53
Certidão Criminal Juntada
-
04/04/2025 21:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 21:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 12:28
Certidão de Cartório Expedida
-
04/04/2025 12:21
Documento Juntado
-
04/04/2025 09:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2025 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/04/2025 09:38
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
04/04/2025 09:13
Remetido ao DJE
-
04/04/2025 09:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2025 00:25
Remetido ao DJE
-
03/04/2025 16:21
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 16:15
Certidão de Cartório Expedida
-
03/04/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 12:27
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
03/04/2025 11:46
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 14:33
Petição Juntada
-
02/04/2025 09:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/04/2025 09:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 16:24
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
26/03/2025 16:24
Mandado Juntado
-
18/03/2025 22:19
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 10:47
Remetido ao DJE
-
18/03/2025 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 15:35
Petição Juntada
-
17/03/2025 11:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/03/2025 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 11:55
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
10/03/2025 12:33
Mandado Expedido
-
10/03/2025 12:33
Mandado Expedido
-
10/03/2025 10:03
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
07/03/2025 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 11:27
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
07/03/2025 11:20
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
07/03/2025 11:13
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
07/03/2025 11:09
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
07/03/2025 10:53
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
07/03/2025 10:42
Ofício Expedido
-
07/03/2025 10:42
Ofício Expedido
-
07/03/2025 10:41
Ofício Expedido
-
07/03/2025 06:09
Remetido ao DJE
-
05/03/2025 16:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/03/2025 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/03/2025 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
25/02/2025 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 06:03
Remetido ao DJE
-
24/02/2025 18:27
Mantida a Prisão Preventiva
-
24/02/2025 13:38
SAP - Indicação de Teleaudiência Juntada
-
24/02/2025 13:37
SAP - Indicação de Teleaudiência Juntada
-
24/02/2025 13:36
Certidão de Cartório Expedida
-
24/02/2025 13:23
Audiência de Instrução e Julgamento
-
18/02/2025 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 12:58
Mandado Expedido
-
18/02/2025 12:57
Mandado Expedido
-
18/02/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 09:17
Remetido ao DJE
-
17/02/2025 17:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/02/2025 17:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/02/2025 17:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/02/2025 10:54
SAP - Indicação de Teleaudiência Juntada
-
17/02/2025 10:53
SAP - Indicação de Teleaudiência Juntada
-
17/02/2025 09:24
Audiência de Instrução e Julgamento
-
10/02/2025 23:50
Folha de Antecedentes Juntada
-
10/02/2025 23:50
Folha de Antecedentes Juntada
-
04/02/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 00:20
Remetido ao DJE
-
03/02/2025 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 16:53
Termo de Compromisso Juntado
-
28/01/2025 14:02
Petição Juntada
-
28/01/2025 10:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/01/2025 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2025 14:50
Defesa Prévia Juntada
-
22/01/2025 15:03
Apensado ao processo
-
22/01/2025 15:02
Incidente Processual Instaurado
-
15/01/2025 23:41
Defesa Prévia Juntada
-
19/12/2024 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 10:43
Remetido ao DJE
-
18/12/2024 09:53
Remetido ao DJE para Republicação
-
17/12/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 00:36
Remetido ao DJE
-
16/12/2024 19:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/12/2024 19:43
Ofício Juntado
-
16/12/2024 19:42
Ofício Juntado
-
13/12/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 00:28
Remetido ao DJE
-
11/12/2024 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 15:27
Petição Juntada
-
06/12/2024 10:34
Certidão de Cartório Expedida
-
18/11/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2024 05:54
Remetido ao DJE
-
14/11/2024 17:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/11/2024 17:01
Ofício Juntado
-
14/11/2024 10:05
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
14/11/2024 10:05
Mandado Juntado
-
13/11/2024 16:01
Certidão de Cartório Expedida
-
13/11/2024 15:28
Apensado ao processo
-
12/11/2024 10:12
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
12/11/2024 10:12
Mandado Juntado
-
25/10/2024 13:25
Mandado de Citação Expedido
-
25/10/2024 10:42
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
24/10/2024 13:23
Folha de Antecedentes Juntada
-
23/10/2024 12:00
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/10/2024 11:54
Ofício Expedido
-
23/10/2024 11:54
Ofício Expedido
-
23/10/2024 11:54
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
21/10/2024 19:02
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
21/10/2024 18:58
Mandado de Prisão Expedido
-
21/10/2024 17:40
Documento Juntado
-
21/10/2024 17:39
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
21/10/2024 16:57
Mandado de Citação Expedido
-
21/10/2024 16:19
Certidão de Cartório Expedida
-
21/10/2024 15:35
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
21/10/2024 15:13
Mandado de Prisão Expedido
-
21/10/2024 10:44
Certidão de Cartório Expedida
-
18/10/2024 15:57
Folha de Antecedentes Juntada
-
18/10/2024 15:56
Folha de Antecedentes Juntada
-
18/10/2024 15:56
Evoluída a Classe
-
18/10/2024 15:21
Recebida a denúncia
-
10/10/2024 17:08
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
09/10/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 10:45
Petição Juntada
-
03/10/2024 14:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/10/2024 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2024 10:10
Relatório Final Juntado
-
02/10/2024 18:17
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
02/10/2024 11:58
Manifestação DELPOL ao Juiz Juntada
-
02/10/2024 11:54
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
30/09/2024 13:55
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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