TJSP - 1501661-16.2023.8.26.0201
1ª instância - 03 Cumulativa de Garca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB 358143/SP) Processo 1501661-16.2023.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL ALVES MARTINS - 1.- Cumpra-se o v.
Acórdão. 2.- Atualize-se o histórico de partes, notadamente quanto a alteração do regime prisional fixado para a pena de detenção. 3.- Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se ao Juízo executor responsável, via e-mail, com as peças necessárias. 4.- Expeça-se o necessário para transferência do valor apreendido ao Funad. 5.- Comunique-se a autoridade policial quanto à liberação para incineração de eventuais amostras do entorpecente apreendido, bem como, quanto à liberação para hasta pública do celular apreendido, ficando autorizada a destruição do objeto, caso inservível ou cujo valor não justifique a realização de hasta pública.
Sirva-se para os fins colimados, por ofício, cópia da presente decisão. 6.- Comunique-se ao IIRGD e TRE/SP. 7-.
Extraia-se certidão de sentença (código 505.791), encaminhando-se os autos ao Ministério Público pelo ato ordinatório 505790, lançando, em seguida, a movimentação "62050". 8-.
Com a comunicação do ajuizamento da execução da multa penal nos autos, independente de despacho, anote-se no histórico de partes o código "17" e, em seguida, arquivem-se os autos com a movimentação "61619".
Intime-se. -
11/09/2024 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 19:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 11:03
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 16:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/09/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 19:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2024 15:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/08/2024 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 09:33
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 14:49
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 08:32
Expedição de Ofício.
-
16/08/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 15:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/08/2024 10:20
Conclusos para julgamento
-
02/08/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 12:53
Juntada de Mandado
-
26/07/2024 16:50
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 08:09
Expedição de Ofício.
-
24/07/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2024 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2024 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2024 13:39
Juntada de Mandado
-
18/07/2024 13:39
Juntada de Mandado
-
18/07/2024 13:39
Juntada de Mandado
-
09/07/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 05:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2024 19:20
Mantida a prisão preventida
-
01/07/2024 11:06
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 11:02
Juntada de Mandado
-
21/06/2024 07:25
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 14:39
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 14:39
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 14:38
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 14:38
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/05/2024 08:10
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
24/05/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 16:19
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 16:19
Evoluída a classe de 279 para 300
-
24/05/2024 16:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/07/2024 02:30:00, 3ª Vara.
-
22/05/2024 15:11
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/05/2024 11:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2024 15:00
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 11:23
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 10:28
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 13:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2024 19:55
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 18:14
Juntada de Mandado
-
04/04/2024 18:14
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 16:54
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 14:38
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
18/03/2024 16:23
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 16:16
Evoluída a classe de 279 para 300
-
18/03/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
17/03/2024 13:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/03/2024 07:38
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 09:26
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/03/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 08:58
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 08:58
Juntada de Ofício
-
24/01/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 10:44
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 16:59
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2023 23:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 14:49
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 16:46
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 16:42
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 16:38
Expedição de Alvará.
-
22/11/2023 16:20
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
22/11/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 10:00
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 09:52
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
21/11/2023 21:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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