29/07/2025 15:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/07/2025 16:15

Suspensão do Prazo
31/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/05/2025 11:47

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Hugo Camilo Silva Zanocchi (OAB 437008/SP) Processo 1501040-69.2020.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA -

Vistos. 1.

Decorrido o prazo solicitado pela exequente para suspensão dos autos, renove-se a vista à Fazenda Municipal para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularidade do parcelamento.No mesmo prazo assinalado acima, caso o parcelamento ainda esteja ativo, deverá a exequente indicar a data prevista para quitação integral do débito, a qual será considerada como data final da suspensão do feito. 2.

Anoto que a ausência de manifestação quanto a eventual descumprimento do acordo firmado extrajudicialmente com o executado, implicará na presunção de quitação da dívida, com a imediata extinção do processo pela satisfação do débito. 3.

Da mesma forma, caso renovada a suspensão, findo o prazo informado sem manifestação da exequente, presumir-se-á quitado o débito. 4.

Tratando-se de execução fiscal com determinação de emenda à inicial nos termos do Provimento CSM Nº 2.738/2004 e da Resolução nº 547 de 22.02.2024, havendo descumprimento do acordo por parte do executado e retomada no trâmite processual, a emenda deverá ser imediatamente regularizada. 5.

Em caso de prosseguimento do feito, manifeste-se sobre a certidão de fls. 70/71.

Int.
14/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:09

Suspensão do Prazo
20/12/2024 21:20

Suspensão do Prazo
13/12/2024 04:53

Suspensão do Prazo
28/10/2024 00:12

Suspensão do Prazo
18/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 14:23

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
17/09/2024 13:28

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 08:58

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
26/07/2024 12:24

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 08:46

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2024.
09/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 04:44

Suspensão do Prazo
26/11/2023 02:42

Suspensão do Prazo
22/10/2023 01:14

Suspensão do Prazo
28/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 15:29

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
15/08/2023 08:04

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:45

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2023.
06/03/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 08:34

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
01/03/2023 17:20

Conclusos para despacho
01/03/2023 09:05

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 16:13

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2023 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2023.
22/05/2022 07:46

Expedição de Certidão.
11/05/2022 10:09

Expedição de Certidão.
11/05/2022 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
06/05/2022 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 15:25

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
04/05/2022 01:49

Conclusos para despacho
02/05/2022 15:23

Conclusos para despacho
02/05/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 11:52

Expedição de Certidão.
04/04/2022 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2021 02:54

Suspensão do Prazo
01/12/2021 23:44

Suspensão do Prazo
10/10/2021 12:14

Suspensão do Prazo
05/10/2021 21:24

Suspensão do Prazo
13/08/2021 16:00

Expedição de Certidão.
13/08/2021 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
10/08/2021 15:15

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
09/08/2021 22:01

Conclusos para despacho
09/08/2021 16:03

Conclusos para despacho
09/08/2021 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2021 10:40

Expedição de Certidão.
17/07/2021 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2021 00:17

Suspensão do Prazo
16/02/2021 14:28

Expedição de Certidão.
16/02/2021 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
10/02/2021 11:12

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
09/02/2021 12:41

Conclusos para despacho
08/02/2021 14:24

Conclusos para despacho
08/02/2021 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2021 10:42

Expedição de Carta.
18/01/2021 10:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/01/2021 23:02

Conclusos para despacho
07/01/2021 15:08

Conclusos para despacho
17/12/2020 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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