27/06/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:53

Homologado o Cálculo
25/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
24/06/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:49

Conclusos para decisão
21/06/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
19/06/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:50

Declarada a Remição
09/06/2025 15:48

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiel Antonio Nogueira (OAB 379447/SP) Processo 0004487-59.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de comutação de pena.

Int.
15/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:19

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
13/05/2025 16:33

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:29

Juntada de Petição de parecer
11/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:05

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:11

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
02/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
30/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 19:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:55

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:58

Homologado o Cálculo
18/12/2024 15:25

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:44

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:14

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:49

Declarada a Remição
07/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:41

Homologado o Cálculo
25/04/2024 16:46

Conclusos para decisão
24/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:37

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:08

Declarada a Remição
15/04/2024 11:55

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:08

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/04/2023 18:14

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:14

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:14

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:05

Homologado o Cálculo
26/04/2023 14:03

Conclusos para decisão
26/04/2023 12:52

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:47

Expedição de Certidão.
14/04/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 14:10

Expedição de Ofício.
14/04/2023 12:05

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:05

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 10:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000874-94.2024.8.26.0464

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcio de Sales Pamplona

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1001551-31.2024.8.26.0495

Em Segredo de Justica

Advogado: Lais Giovanetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2024 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1500263-37.2024.8.26.0318

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Lima Transportes LTDA

Advogado: Cinthia Loise Jacob Denzin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2024 04:18

Exibir Processo

Processo nº 1003519-17.2024.8.26.0101

Mega Vale Administradora de Caroes e Ser...

Kelly Loren Dutra

Advogado: Rafael Prudente Carvalho Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0003164-15.2021.8.26.0041

Justica Publica

Mateus Santos da Silva

Advogado: Eduardo Gabriel Souza Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 16:04

Exibir Processo