27/07/2025 07:57

Suspensão do Prazo
27/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 19:17

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:54

Recebido o recurso
30/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Pagliari Levy (OAB 155566/SP), Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB 164510/SP), Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB 288403/SP), Thiago Magalhães Freitas Sá (OAB 429818/SP) Processo 1003519-17.2024.8.26.0101 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda. - Imptda: Kelly Loren Dutra, Alelo Instituição de Pagamento S.a - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, DENEGO a SEGURANÇA.

Em consequência, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Deixo de impor condenação em verba honorária à parte impetrante, por não ser cabível em mandado de segurança (art. 25 da Lei n. 12.016/09 e Súmulas n. 512 do STF e n. 105 do STJ).

Condeno o impetrante nas custas e despesas processuais corrigidas (Art. 82, § 2º do CPC). (TJ-SP - AC: 10039619820228260053 SP 1003961-98.2022.8.26 .0053, Relator.: Jayme de Oliveira, Data de Julgamento: 17/11/2022, 4ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 17/11/2022) PRIC.

Oportunamente, arquivem-se.

Caçapava, 09 de maio de 2025.
13/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:38

Denegada a Segurança
25/03/2025 15:39

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:10

Juntada de Petição de parecer
21/03/2025 17:04

Juntada de Petição de parecer
21/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 07:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
14/02/2025 02:07

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:57

Ato ordinatório
27/01/2025 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 06:35

Expedição de Certidão.
23/01/2025 22:57

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 08:08

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:51

Expedição de Carta.
13/12/2024 11:47

Expedição de Mandado.
13/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 21:22

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 09:28

Recebida a Petição Inicial
20/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
19/09/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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