TJSP - 0015625-35.2019.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 01:55
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 18:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 08:47
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 16:21
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
19/05/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 21:58
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Gevanildo Gonçalves Lima (OAB 25442/MS) Processo 0015625-35.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO GUTIERREZ SANT ANA - I - Ante a juntada de procuração, atualize-se às partes, se necessário.
II - Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao Decreto Presidencial Nº 12.338/2024, requisite-se à direção do presídio, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados de MARCELO GUTIERREZ SANT ANA, MT: 258117, RJI: 180957877-39, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista.
Com a juntada do Boletim Informativo, manifeste-se o Ministério Público. -
14/05/2025 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 02:47
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 02:47
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 03:06
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 12:02
Homologado o Cálculo
-
10/10/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 21:12
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 02:14
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 16:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.
-
05/08/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2024 08:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/07/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 02:15
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 15:11
Concedida Progressão de regime
-
04/07/2024 14:03
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 20:12
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 20:12
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 10:07
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 09:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
21/06/2024 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2024 10:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/06/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 17:57
Declarada a Remição
-
19/04/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 05:31
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 05:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2024 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 13:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.
-
08/04/2024 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 15:09
Não Concedida a Progressão de Regime
-
04/04/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 17:16
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 06:23
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 20:22
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2024 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 22:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/01/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
10/12/2023 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 02:45
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 17:01
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
24/11/2023 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 01:38
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 11:27
Homologado o Cálculo
-
24/04/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 02:45
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 17:06
Realizado Cálculo
-
03/03/2023 17:03
Apensado ao processo
-
26/02/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2023 17:10
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 03:12
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/11/2022 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 13:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2022 13:13
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 16:47
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 16:47
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 16:46
Homologado o Cálculo
-
05/07/2022 16:19
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 00:42
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2022 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2022 13:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/06/2022 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2022 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/06/2022 10:13
Realizado Cálculo
-
16/06/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2022 19:35
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 19:35
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 19:35
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 19:35
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 19:34
Homologado o Cálculo
-
15/06/2022 18:58
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 15:32
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 07:53
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 07:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2022 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 15:53
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2022 12:22
Realizado Cálculo
-
27/05/2022 12:01
Apensado ao processo
-
27/05/2022 12:01
Apensado ao processo
-
26/05/2022 10:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/05/2022 10:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/05/2022 10:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/05/2022 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/05/2022 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/05/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 12:06
Realizado Cálculo
-
24/05/2022 11:42
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 11:31
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 08:21
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 08:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/04/2022 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2022 12:33
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 15:59
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/04/2022 15:57
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 15:54
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 13:10
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2022 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2022 13:34
Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 31/03/2022da de 31/03/2022
-
30/03/2022 15:43
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 12:48
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2022 14:56
Proferido Despacho
-
21/03/2022 10:03
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2022 17:52
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 17:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2022 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2022 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 02:19
Suspensão do Prazo
-
29/11/2021 03:37
Suspensão do Prazo
-
09/10/2021 22:35
Suspensão do Prazo
-
29/07/2021 13:27
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 22:39
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 03:24
Suspensão do Prazo
-
30/03/2021 09:02
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 02:53
Suspensão do Prazo
-
15/12/2020 03:44
Suspensão do Prazo
-
17/11/2020 09:38
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
17/11/2020 09:36
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 22:30
Suspensão do Prazo
-
13/09/2020 07:54
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 12:48
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 12:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
31/08/2020 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 10:05
Conclusos para despacho
-
28/08/2020 11:14
Conclusos para despacho
-
28/08/2020 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2020 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2020 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2020 09:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/08/2020 16:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/08/2020 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/08/2020 11:15
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 16:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/07/2020 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 18:16
Conclusos para decisão
-
27/07/2020 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2020 21:49
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 21:49
Concedida Progressão de regime
-
22/07/2020 09:21
Conclusos para decisão
-
20/07/2020 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2020 06:26
Expedição de Certidão.
-
15/07/2020 06:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
15/07/2020 06:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2020 03:38
Suspensão do Prazo
-
03/07/2020 17:25
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 17:25
Homologado o Cálculo
-
03/07/2020 09:49
Conclusos para decisão
-
30/06/2020 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2020 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2020 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2020 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2020 15:32
Expedição de Certidão.
-
25/06/2020 15:31
Realizado Cálculo
-
01/06/2020 17:17
Expedição de Certidão.
-
01/06/2020 17:17
Concedida Progressão de regime
-
01/06/2020 10:40
Conclusos para decisão
-
20/05/2020 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2020 17:56
Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 17:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2020 11:46
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2020 21:37
Suspensão do Prazo
-
04/04/2020 03:55
Suspensão do Prazo
-
21/03/2020 04:08
Suspensão do Prazo
-
18/03/2020 01:10
Suspensão do Prazo
-
07/02/2020 14:13
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 16:17
Conclusos para despacho
-
31/01/2020 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2020 15:33
Expedição de Certidão.
-
30/01/2020 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2020 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2020 19:19
Processo Entranhado
-
29/01/2020 19:19
Incidente Processual Instaurado
-
09/01/2020 10:44
Expedição de Certidão.
-
09/01/2020 10:44
Homologado o Cálculo
-
08/01/2020 16:59
Conclusos para decisão
-
07/01/2020 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2019 01:40
Expedição de Certidão.
-
18/12/2019 14:51
Expedição de Certidão.
-
18/12/2019 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2019 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2019 16:14
Expedição de Certidão.
-
09/12/2019 16:13
Expedição de Certidão.
-
09/12/2019 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/12/2019 16:07
Realizado Cálculo
-
09/12/2019 16:04
Juntada de Certidão
-
09/12/2019 16:04
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2019 16:04
Juntada de Certidão
-
09/12/2019 09:44
Expedição de Certidão.
-
06/12/2019 14:13
Expedição de Ofício.
-
06/12/2019 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2019 13:25
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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