28/07/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:34

Ato ordinatório
24/07/2025 13:29

Juntada de Ofício
12/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:27

Ato ordinatório
01/07/2025 15:25

Juntada de Ofício
01/07/2025 15:25

Juntada de Ofício
01/07/2025 15:25

Juntada de Ofício
01/07/2025 15:25

Juntada de Ofício
05/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Scalet (OAB 213742/SP), Thiago Henrique Assis de Araujo (OAB 250561/SP), Maria Amelia D´arcadia (OAB 40366/SP) Processo 0001716-13.2023.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Secco Portes, JOSÉ PORTES, João Portes Neto, Antonio Portes, Carlos Portes - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando a edição do comunicado 05/2025-UFEP DE 15/04/2025, onde consta: ...

Destarte, pertinente que os juízos da execução, responsáveis que são pelas informações encaminhadas nos ofícios requisitórios, analisem a necessidade de se intimarem as partes nos casos em que esses campos não estejam devidamente discriminados nos cálculos já homologados., referente à alteração na forma de cálculo do período entre a data da conta e a entrada em proposta, realizada pelo Tribunal Regional Federal - TRF3, em relação à parcela de juros SELIC, a fim de se evitar o cômputo da SELIC de forma capitalizada, uma vez que foram inseridos novos campos a serem preenchidos quando da expedição de ofícios requisitórios no sistema PRECWEB do Tribunal Regional Federal - TRF3, apresentem os autores, de forma discriminada e individualizada, os valores a serem requisitados, para cada beneficiário (valor total + valor principal + valor dos juros de mora + valor dos juros SELIC).
14/05/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 20:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:21

Ato ordinatório
06/03/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:53

Homologado o Cálculo
14/02/2025 10:09

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:19

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
13/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:23

Recebida a Petição Inicial
12/08/2024 13:56

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:50

Conclusos para despacho
24/04/2024 00:53

Suspensão do Prazo
20/03/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 10:03

Juntada de Ofício
09/03/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
08/03/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 14:40

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:30

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:03

Expedição de Ofício.
19/12/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 13:15

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:37

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2007

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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