TJSP - 0001439-94.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 17:02
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 12:54
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 12:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/06/2025 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 15:07
Expedição de Mandado.
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07/06/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 15:38
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Julio Cezar Kemp Marcondes de Moura (OAB 92358/SP) Processo 0001439-94.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS CARLOS CANDIDO - Diante do exposto, visando dar estrito cumprimento à Resolução CNJ Nº 474/2022 e em consonância com o Comunicado CG Nº 67/2025 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO a expedição de Mandado de Intimação ao(à) sentenciado(a) LUIS CARLOS CANDIDO, condenado(a) nos autos do processo nº 1501342-19.2021.8.26.0201 da 3ª Vara de Foro de Garça (PEC nº 0001439-94.2025.8.26.0996), para dar início ao cumprimento da pena em regime semiaberto.
O(A) sentenciado(a) deverá comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento da intimação, a uma das unidades prisionais abaixo listadas, de livre escolha, conforme a proximidade de sua residência, para iniciar a execução da pena em regime intermediário.
Advirta-se que o comparecimento deverá ocorrer exclusivamente em dias úteis, no período das 8h às 11h, diretamente em uma das unidades abaixo indicadas, sob pena de expedição de mandado de prisão ou eventual regressão de regime, em caso de descumprimento. -
14/05/2025 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/05/2025 20:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 19:38
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 17:52
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/03/2025 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2025 12:26
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 09:20
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 12:22
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 13:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 03:46
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
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10/02/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 18:43
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 18:43
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 18:43
Desacolhida a Prisão Domiciliar
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07/02/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
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07/02/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 10:48
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 20:51
Conclusos para despacho
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05/02/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 12:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2025 12:47
Juntada de Outros documentos
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30/01/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2025 11:30
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 10:11
Expedição de Ofício.
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30/01/2025 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/01/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 15:50
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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