10/07/2025 20:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:36

Declarada a Remição
04/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gonçalves Leandro (OAB 288940/SP) Processo 0006525-80.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Edinailton Cavalcante Brito - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", a fim de ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

Int.
14/05/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:09

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:22

Concedida Progressão de regime
06/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
06/05/2025 02:29

Expedição de Certidão.
04/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 02:07

Expedição de Certidão.
16/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:28

Homologado o Cálculo
07/06/2024 16:05

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 02:56

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:08

Expedição de Ofício.
09/05/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 12:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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